A superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) está estudando duas alternativas para a revisão do contrato de trabalho com a Cooperativa Acácia, responsável pela coleta de lixo reciclável na cidade.
Matéria publicada ontem pela Tribuna Impressa mostrou que o valor pago pelo serviço é o mesmo desde 2008, apesar de o grupo ter praticamente dobrado o número de cooperados para atender à demanda da coleta na cidade.
A mudança no contrato foi solicitada pela presidente da Acácia, Helena Francisco da Silva e recebeu parecer positivo do superintendente da autarquia, Guilherme Soares. "Nós estamos dispostos a rever o contrato. O Departamento Jurídico já está analisando, mas precisa ser bem estudado por se tratar de cooperativa, que tem leis específicas", declara.
Como existe um contrato vigente, os advogados do Daae avaliam duas possibilidades: renová-lo com alterações ou rescindi-lo para fazer um novo contrato com as mudanças necessárias. Neste último caso, também é preciso verificar juridicamente a necessidade de uma nova licitação.
Soares reforça que não há intenção de romper com a Acácia. "A ideia é continuar a parceria. Está indo bem. Araraquara é referência em coleta de lixo reciclável, pois atendemos a cidade toda, enquanto na maioria dos outros municípios este serviço ainda é limitado a alguns bairros", confirma o superintendente.
Guilherme Soares reconhece a necessidade de melhorar a produtividade da cooperativa, como pediu Helena na reportagem da Tribuna Impressa, para que a cidade possa aumentar o percentual de lixo reciclável separado em relação ao total de lixo enviado para o aterro de Guatapará. Hoje, a coleta de recicláveis corresponde a 7% do lixo produzido na cidade.
Essa era a intenção do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) ao propor a isenção da cobrança da taxa do lixo àqueles que separam 100% do lixo reciclável. Entretanto, de acordo com o superintendente do Daae, não é viável aumentar a quantidade de lixo reciclável se a Acácia opera em sua capacidade máxima e não dá conta de separar tudo o que é coletado hoje. "O prefeito tentou alavancar a coleta tirando a taxa, mas a adesão não foi grande. Mas não daria para aumentar a coleta se existe um gargalo, que é a capacidade de processamento da Acácia", explica.
Matéria publicada ontem pela Tribuna Impressa mostrou que o valor pago pelo serviço é o mesmo desde 2008, apesar de o grupo ter praticamente dobrado o número de cooperados para atender à demanda da coleta na cidade.
A mudança no contrato foi solicitada pela presidente da Acácia, Helena Francisco da Silva e recebeu parecer positivo do superintendente da autarquia, Guilherme Soares. "Nós estamos dispostos a rever o contrato. O Departamento Jurídico já está analisando, mas precisa ser bem estudado por se tratar de cooperativa, que tem leis específicas", declara.
Como existe um contrato vigente, os advogados do Daae avaliam duas possibilidades: renová-lo com alterações ou rescindi-lo para fazer um novo contrato com as mudanças necessárias. Neste último caso, também é preciso verificar juridicamente a necessidade de uma nova licitação.
Soares reforça que não há intenção de romper com a Acácia. "A ideia é continuar a parceria. Está indo bem. Araraquara é referência em coleta de lixo reciclável, pois atendemos a cidade toda, enquanto na maioria dos outros municípios este serviço ainda é limitado a alguns bairros", confirma o superintendente.
Guilherme Soares reconhece a necessidade de melhorar a produtividade da cooperativa, como pediu Helena na reportagem da Tribuna Impressa, para que a cidade possa aumentar o percentual de lixo reciclável separado em relação ao total de lixo enviado para o aterro de Guatapará. Hoje, a coleta de recicláveis corresponde a 7% do lixo produzido na cidade.
Essa era a intenção do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) ao propor a isenção da cobrança da taxa do lixo àqueles que separam 100% do lixo reciclável. Entretanto, de acordo com o superintendente do Daae, não é viável aumentar a quantidade de lixo reciclável se a Acácia opera em sua capacidade máxima e não dá conta de separar tudo o que é coletado hoje. "O prefeito tentou alavancar a coleta tirando a taxa, mas a adesão não foi grande. Mas não daria para aumentar a coleta se existe um gargalo, que é a capacidade de processamento da Acácia", explica.
Investimentos
Além dos R$ 86 mil repassados mensalmente para a cooperativa, o Daae, segundo Soares, também mantém três caminhões alugados e com motoristas à disposição da Acácia, paga 24% deste valor a título de INSS aos cooperados e investiu R$ 94 mil entre 2010 e 2011 com manutenção de equipamentos usados pela cooperativa.
Por tudo isso, o superintendente explica, sem apresentar os valores exatos, que as despesas com a Acácia são até quatro vezes maiores que o montante pago à empresa Leão Ambiental, responsável pela coleta do lixo orgânico e transbordo para o aterro de Guatapará. Mas é um grande equívoco analisar friamente os valores, em função dos ganhos sociais e ambientais envolvidos no processo. "Seria mais barato mandar todo o lixo para Guatapará, mas e os passivos ambientais e sociais? Ali trabalham quase 200 famílias que agora têm alguma dignidade, que não estão mais morando em cima do lixo, como há alguns anos. E na questão ambiental, estaríamos indo contra um movimento mundial de preservação do meio ambiente", pondera.
Segundo vereador, Prefeitura admite desequilíbio
Por tudo isso, o superintendente explica, sem apresentar os valores exatos, que as despesas com a Acácia são até quatro vezes maiores que o montante pago à empresa Leão Ambiental, responsável pela coleta do lixo orgânico e transbordo para o aterro de Guatapará. Mas é um grande equívoco analisar friamente os valores, em função dos ganhos sociais e ambientais envolvidos no processo. "Seria mais barato mandar todo o lixo para Guatapará, mas e os passivos ambientais e sociais? Ali trabalham quase 200 famílias que agora têm alguma dignidade, que não estão mais morando em cima do lixo, como há alguns anos. E na questão ambiental, estaríamos indo contra um movimento mundial de preservação do meio ambiente", pondera.
Segundo vereador, Prefeitura admite desequilíbio
De acordo com o vereador João Farias (PRB), responssável por intermediar o diálogo da Cooperativa Acácia com o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) e a Prefeitura de Araraquara, o poder público concordou com o pedido de revisão contratual feito pela cooperativa porque admite que há desequilíbrio econômico no modelo em vigor, com prejuízos para a Acácia. "Haverá rescisão deste contrato e no novo acordo serão incluídas cláusulas mais satisfatórias para a Acácia, mas os valores ainda não estão fechados", diz o vereador. "A Prefeitura e o Daae estão dispostos a melhorar a qualidade de trabalho da cooperativa", completa.
Há cerca de dois meses, ele foi procurado pela presidente da Acácia, Helena Francisco para colocá-la em contato com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e com o superintendente do Daae, Guilherme Soares. Desde então, segundo Farias, já foram realizadas seis reuniões entre as partes.
Há cerca de dois meses, ele foi procurado pela presidente da Acácia, Helena Francisco para colocá-la em contato com o prefeito Marcelo Barbieri (PMDB) e com o superintendente do Daae, Guilherme Soares. Desde então, segundo Farias, já foram realizadas seis reuniões entre as partes.
(Raphael Pena com colaboração de Fernanda Miranda)
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